Vereador denuncia compra de carne ao MP
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O vereador Rogério Lima (Republicanos), protocolou na segunda-feira (10/02), uma denúncia no Ministério Público (MP) questionando a compra de carnes e derivados pela Prefeitura Municipal de Votorantim.
O parlamentar esteve pessoalmente no MP onde protocolou o documento solicitando uma investigação.
Segundo Rogério Lima, a compra foi de forma emergencial, dispensando qualquer tipo de disputa, seja por pregão ou licitação. “Essa aquisição direta chamou atenção pelo valor pago pela Prefeitura ao fornecedor, algo em torno de 5 milhões e quatrocentos mil reais. Nesse preço daria para comprar uma fazenda de gado”, disse o vereador.
A compra foi publicada no jornal oficial do município na última sexta-feira, no qual traz o número do contrato, o valor total, os produtos adquiridos do fornecedor e o nome da empresa, a Comercial de Alimentos Divino Ltda. Foram comprados carnes, peixes e embutidos para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal, Estadual e entidades conveniadas de responsabilidade do município.
Rogério Lima publicou a denúncia em suas redes sociais e pediu para que o MP investigue o processo de compra desses produtos. “Não estou acusando ninguém. Apenas estou cumprindo meu papel parlamentar de fiscalizador do dinheiro do contribuinte. Caberá ao Ministério Público averiguar todo o processo e chegar à conclusão se houve algum tipo de irregularidade”, afirmou o vereador. (Fonte: Assessoria Parlamentar)
O que diz a Prefeitura
Questionada pela Gazeta de Votorantim sobre o pedido de investigação feito ao MP; o que motivou o contrato emergencial de R$ 5.338.450,00; e por qual motivo o valor é superior ao previsto no edital de dezembro de 2024, - R$ 3.808.685,00 - que foi revogado pela Prefeitura de Votorantim em 20/01 após o pedido de suspensão do Tribunal de Contas do Estado de SP em 17/12, a Prefeitura de Votorantim limitou-se a responder “A Prefeitura de Votorantim não foi notificada sobre o assunto em questão”.
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