Municípios receberão apoio do Governo de SP para acessar recursos e avançar em planos de drenagem
Cerca de R$ 64 milhões estão disponíveis no Fundo Estadual de Recursos Hídricos para investimento nessa frente. Semil e SP Águas apoiarão na estruturação técnica dos projetos.
Fonte: Assessoria de imprensa
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Divulgação Durante reunião com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes, nesta segunda (3), foi anunciado pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, apoio às cidades na elaboração de planos de drenagem. Segundo ela, há cerca de R$ 64 milhões disponíveis no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para aplicação em projetos básicos, executivos e obras de drenagem e a Semil, junto com a SP Águas, agência reguladora de águas estadual, ajudará na estruturação técnica desses projetos.
Hoje, considerando apenas a Região Metropolitana e a Baixada Santista, foram investidos quase R$ 80 milhões em projetos de drenagem nos últimos dois anos via Fehidro. “Queremos impulsionar as prefeituras a fazerem uso desse recurso para melhorar o planejamento, a preparação e as infraestruturas de micro e macrodrenagem em suas cidades, contribuindo muito para minimizar o problema das enchentes”, ressaltou a secretária.
Ela explicou que o Fundo pode financiar tanto estudos, levantamentos, diagnósticos e planos de drenagem quanto projetos, obras e serviços de micro e macrodrenagem e controle de processos erosivos. “Hoje os municípios interessados em fazer uso do Fehidro apresentam a demanda aos Comitês de Bacias, que definem as prioridades e fazem a seleção dos projetos. Queremos apoiar as prefeituras nesse processo, envolvendo também os consórcios para considerar as especificidades de cada região”, afirmou.
Natália adiantou alguns projetos que serão trabalhados para execução em 2025 por meio do Fehidro: R$ 1,5 milhão para revisão do plano de drenagem do município de Mauá; R$ 1,6 milhão para elaboração do plano de drenagem da cidade de Ferraz de Vasconcelos; R$ 3,2 milhões para revisão do plano de macro e micro drenagem da região do grande ABC; R$ 8 milhões para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do município de Guarulhos; R$ 7,5 milhões para a elaboração do plano de drenagem de Itaquacetuba e R$ 5,4 milhões para cadastro e georeferenciamento das redes de macro e microdrenagem, e elaboração do plano de drenagem de Diadema. No total, são R$ 27,2 milhões de investimento que, caso aprovados, serão liberados para regiões estratégicas do estado.
Dados do Plano Estadual de Saneamento Básico mostram que, dos 645 municípios do Estado, apenas 130 possuem planos municipais específicos de drenagem. “É muito importante que todas as cidades contem com planos de drenagem, e atualizados aos desafios atuais, para que consigam enxergar a situação de forma planejada, estruturada, e promover as melhorias necessárias”, ressaltou a secretária.
Fundo de Saneamento e Infraestrutura
O novo contrato da Sabesp prevê medidas de fortalecimento dos Fundos Municipais de Saneamento e Infraestrutura (FMSAI), como o repasse de 4% da receita líquida da Sabesp em cada município, de três em três meses, para esses fundos. No último trimestre de 2024, foram mais de R$ 2,6 bilhões em repasses para as cidades que já tem os Fundos. Esse recurso pode ser aplicado em projetos e obras de infraestrutura de competência dos municípios, como a drenagem. “Vamos também prestar apoio aos municípios que estão no novo contrato da Sabesp para que todos criem os seus fundos e possam ter acesso a esses recursos”, explicou Natália.
Investimentos
O Governo de SP já investiu cerca de R$ 1,7 bilhão, desde o início de 2023, em obras para enfrentamento de cheias como construção de piscinões, reservatórios e sistemas de macrodrenagem, além de ações como desassoreamento de rios e manutenção de piscinões. Estas intervenções têm o objetivo de evitar transbordamentos e mitigar impactos de eventos climáticos extremos. Em desassoreamento e limpeza de piscinões e reservatórios, foram retirados 2,6 milhões de metros cúbicos (m³), a maior remoção desde 2016.
Somente no Tietê foram investidos R$ 292 milhões em desassoreamento entre 2023 e 2024, quando foram retirados 1,6 milhão de m³ de material. Em fevereiro de 2025, a SP Águas vai iniciar um novo lote de desassoreamento, para retirar 521 mil m³ de sedimentos, em 11,7 km do rio na capital paulista.
Além do desassoreamento, a SP Águas opera pôlderes ao longo da Marginal Tietê, a fim de diminuir os transtornos causados por chuvas volumosas.
Ao todo, são 12 conjuntos de pôlderes com capacidade para armazenar 29.153 m³. Nessas estruturas, há 45 bombas de recalque - equipamentos capazes de lançar, em média, 17,42 m³ (1.742 litros) por segundo das marginais de volta para o rio - instalados entre as pontes Aricanduva, Vila Maria, Limão, Vila Guilherme, Bandeiras, Casa Verde e Anhanguera. Em 2023 e 2024, foram investidos R$ 12,6 milhões na manutenção destes sistemas.
Para o Rio Pinheiros, foram investidos, desde 2023, R$ 93,8 milhões para retirada de 617,7 mil m³ de sedimentos, e mais R$ 140 milhões na retirada de 77,4 mil toneladas de lixo superficial.
A SP Águas também faz a limpeza e manutenção de 27 piscinões na região metropolitana de São Paulo. Foram retirados 405 mil m³ dos equipamentos nos últimos dois anos. O investimento total foi de R$ 105 milhões no período.
A região contará, até o primeiro semestre de 2026, com mais quatro estruturas para aperfeiçoar o sistema de mitigação de cheias. Ao todo, serão 1,56 milhões de m³ a mais em capacidade de armazenamento de água de chuvas e cheias de cursos d’água.
O piscinão EU-08 recebeu investimentos de R$ 47,8 milhões e poderá armazenar 176 mil m³. A previsão é entregar o equipamento ainda este ano. O equipamento atuará em conjunto com o recém-inaugurado piscinão EU-09 (R$ 54,4 milhões em recursos e 92 mil m³ de capacidade), para conter os alagamentos do Ribeirão Eusébio, em Franco da Rocha.
O reservatório RM-19, no Córrego Jaboticabal, poderá armazenar 900 mil m³ e vai beneficiar São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo. O investimento, de R$ 466,8 milhões, deve ser inaugurado no final de 2025.
No início do próximo ano deve ser inaugurado o reservatório TG-09, com capacidade para armazenar 348 mil m³ de água. O investimento é de R$ 113 milhões beneficia diretamente moradores de Franco da Rocha e de Caieiras.
O quarto reservatório é o do Córrego Antonico, na capital, que demandou investimentos de R$ 118,6 milhões e deve ser concluído no primeiro trimestre de 2026. A capacidade de armazenamento é de até 44 mil m³.
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