A Inspeção do Trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego autuou, na última sexta-feira (18), 64
empresas na cidade de Votorantim, interior do estado, durante uma ação de
combate a irregularidades nas contratações de estagiários e aprendizes. As
empresas contratavam jovens para realizar serviços de limpeza, atuar como
açougueiros e operadores de caixa, funções incompatíveis com o estágio. Nos
últimos meses a fiscalização notificou mais de 300 empregadores na região de
Sorocaba por irregularidades envolvendo estudantes do ensino fundamental e
médio.

O auditor fiscal do Trabalho,
Ubiratan Vieira, chefe da fiscalização do MTE em Sorocaba, informou que mais de
300 empresas foram vistoriadas na cidade de Votorantim, tendo 164 recebido
notificações por explorar indevidamente estudantes estagiários. "Dessas,
cerca de 100 empregadores regularizaram a situação e contrataram adequadamente
os jovens. Já 64 empresas foram autuadas por não se adequarem à legislação. O
estagiário não pode ter menos de 16 anos e nem realizar atividades
completamente diferentes daquelas relacionadas ao aprendizado escolar. Além de
terem menos de 16 anos, muitos jovens estavam trabalhando como operadores de
caixa, açougueiros e na limpeza", relatou.

A multas para os empregadores que
não se regularizam pode variar até R$ 33 mil, quando estagiários irregulares
são contratados sem registro. Nos casos de adolescentes e crianças retirados do
trabalho infantil e forçado, as multas podem chegar a R$ 120 mil.  Na regularização, os adolescentes com mais de
16 anos, que desempenhavam funções incompatíveis com o estágio, são registrados
formalmente. A operação em Votorantim teve início após uma demanda apresentada
pela Delegacia Estadual de Ensino do município junto ao MTE e à Polícia
Federal.

O chefe da fiscalização explicou
ainda que a ação de combate à exploração de estagiários e jovens aprendizes no
interior de São Paulo faz parte de uma operação iniciada há alguns meses e que
já notificou mais de 400 empresas nos municípios Sorocaba, Itu, Tatuí, Porto
Feliz e Votorantim.

Fonte: Ministério do Trabalho e
Emprego