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Um acidente que tirou a vida de uma menina de 6 anos na noite do sábado (17), na Praça de Eventos Lecy de Campos, no Centro de Votorantim, teve grande repercussão, principalmente em razão da dinâmica dos fatos.

Segundo informações de testemunhas, a criança, que não tinha deficiência física, caiu embaixo de um brinquedo adaptado para cadeirantes instalado na praça.

Ainda de acordo com relatos, havia crianças em cima da plataforma para cadeiras de rodas e outras crianças e adolescentes balançando-a em grande altura e velocidade, momento em que a menina caiu e foi prensada por baixo da plataforma, causando grave ferimento e sangramento. Populares ajudaram a levantar a estrutura metálica e um homem levou a criança desacordada até a base do Corpo de Bombeiros, nas proximidades da Praça, onde ela foi socorrida e encaminhada para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Ainda segundo testemunhas, a mãe da criança estaria trabalhando em uma barraca do local e a criança estava sob os cuidados de outra pessoa. 

Na quarta-feira (21), por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o acidente segue em investigação por parte da Delegacia de Votorantim. “O caso foi registrado no Plantão Policial de Sorocaba e as investigações prosseguem pela Delegacia de Votorantim. Diligências são realizadas para elucidar os fatos. Mais detalhes são preservados para garantir autonomia ao trabalho policial”, informou a SSP.

O espaço onde ficam os equipamentos adaptados para pessoas com deficiência amanheceu interditado com faixas, porém foi liberado após perícia. No período noturno, uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) permaneceu ao lado do equipamento, que estava cercado com gradis.

Repercussão

Somente no Facebook da Gazeta de Votorantim, mais de duas mil pessoas comentaram sobre o ocorrido. Algumas delas, relataram o que viram no sábado. Outras apontaram problemas com a manutenção de brinquedos públicos disponibilizados em outras praças da cidade.

A reportagem da Gazeta de Votorantim visitou alguns pontos e constatou a situação. Na praça localizada na av. Santos Dumont, próximo da escola infantil Betty de Sousa Oliveira, há mato alto e brinquedos enferrujados e faltando pedaços. O balanço, por exemplo, está sem assentos. O escorregador tem partes salientes, que podem ferir pessoas. Há, ainda, ferros cravados no chão sem nenhuma utilidade.

Na praça da Barra Funda, os equipamentos de ginástica estão “comidos” pela ferrugem.

No Mirante dos Óvnis, os brinquedos instalados na praça do bairro estão com a estrutura retorcida e enferrujada. Os assentos de madeira do vira-vira estão quebradas ou lascadas. “O local onde as crianças mais tinham que ter segurança, é onde menos se vê”, lamentou Odair Leocádio, aposentado de 71 anos, observando a falta de manutenção do local.

No Parque do Matão, os brinquedos de madeira estão deteriorados pelo tempo, com madeiras lascadas, pregos sobressalientes e sujos. O local não apresenta condições salubres para uso das crianças. “A chegada ao local já é um caos para quem vai com criança de colo. Não há sinalização e corrimão nas escadas da trilha. Escorreguei com meu filho. Os brinquedos estão péssimos. Meu filho de dois anos poderia se furar facilmente nas farpas e aquilo poderia até desmoronar nele por estar tudo podre. A academia ao ar livre ao lado está toda enferrujada. Os bebedouros não funcionam. Meu passeio foi uma decepção. Lamentável”, comentou o analista de sistemas Antônio Rodrigues, de 42 anos.

Observa-se, claramente, que aparentemente não há uma regulamentação clara sobre a segurança dos brinquedos. Na Vila Garcia, por exemplo, na rua Margarida do Santos Garcez, há um escorregador com uma altura que ultrapassa os dois metros, incompatível com o tamanho das crianças que o utilizam, podendo ocasionar um acidente grave em caso de queda. “Sempre que trago meus netos fico morrendo de medo, pois sou baixa e não alcanço a parte superior do escorregador. Como meu joelho foi operado, não consigo subir a escada. Tenho muito receio de eles caírem lá de cima. E como eu vou proibir de usar se o brinquedo é para crianças?”, disse Margareth Dionísia, de 64 anos, avó do Gabriel, de 7 anos, e da Lara, de 6.

Também se vê, em alguns locais, balanços desnivelados ou muito próximos uns aos outros.

“Muito triste tudo isso. No meu entender esses equipamentos precisam de monitor e especializado em educação física. Além disso, como em qualquer empresa, tem que existir mapas de risco e ações que possam prevenir acidentes. Estes equipamentos de lazer e treinamento físico ficam lá sem qualquer controle. Culpar a mãe como a responsável é isentar a responsabilidade de quem fabrica, quem instala e quem é o responsável pela área. É bem complexo e infelizmente uma criança pagou com a vida por todas essas falhas e omissões”, comentou o médico Paulo Cordeiro no Facebook.

Fatalidade

A menina foi sepultada na terça-feira (20), na cidade de Vila Propício, em Goiás. No domingo (18), em publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Votorantim lamentou a morte e informou que a Polícia Científica esteve no local do acidente e verificou as condições do equipamento, constatando que não havia irregularidades.

No sábado, logo após o acidente, a Prefeitura de Votorantim já tinha divulgado nota a respeito do caso. “A Prefeitura de Votorantim já acionou os órgãos competentes e suas equipes para acompanhar o caso, além de estar totalmente à disposição da família e das autoridades para dar todo o suporte necessário”, informou.

A administração municipal enfatizou, também, que “os brinquedos adaptados para crianças com deficiência fazem parte do programa Cidade Acessível, do governo estadual, que por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência, viabiliza os equipamentos aos municípios, a fim de garantir uma maior inclusão e acessibilidade nas áreas de lazer, educação, esportes e infraestrutura. Todos os brinquedos adaptados estão sinalizados com placas de indicação de uso e destinação de público, além de serem novos e estarem em conformidade com o que determina a Lei Municipal nº 2499/2016, e demais legislações vigentes e normas técnicas de acessibilidade”.

De acordo com a lei federal 13.443/2017, no mínimo 5% dos brinquedos localizados em espaços de uso público deverão ser obrigatoriamente adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Conscientização

Na quinta-feira (22), à tarde, integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD) realizaram uma ação de conscientização da população quanto ao uso adequado dos brinquedos PCDs. Os conselheiros conversaram com pessoas que estavam na praça sobre o assunto e enfatizaram que as normas de uso estão detalhadas nos brinquedos e que os pais e/ou responsáveis pelas crianças precisam observar e respeitar o regramento. “É um direito das crianças PCDs, que precisa ser cuidado e respeitado pela população por meio do uso correto do equipamento”, explicou uma das representantes do conselho e também PCD, Regina Bernadete Abbad, de 61 anos

As representantes temem que os brinquedos, que fazem parte do programa “Cidade Acessível”, do Estado de São Paulo, sejam retirados do local, depois do acidente ocorrido no último sábado (17). “Em tudo há perigo, e as crianças com deficiência possuem os mesmos direitos. Então, é fundamental que ele continue aqui”, completa Regina.

Regina observa que deve haver um trabalho de conscientização e que o local deve receber melhor sinalização, com placas e sinais de solo. “Inclusive recebi a informação de que a Prefeitura de Votorantim atenderá às nossas solicitações na próxima segunda-feira (26). “As sinalizações são para aumentar a visibilidade, mas é necessário que o munícipe respeite as indicações de uso que tem nos brinquedos”, salientou.

No local, também estiveram presentes as conselheiras: Maris de Paula, 62; Benedita Conceição Domingues, 61; e Ivete Queiroz de Freitas, de 60 anos.

Não respondeu

Na quarta-feira (21), a Gazeta de Votorantim questionou a Prefeitura sobre as atualizações -- investigações e medidas administrativas -- em relação ao caso do acidente que vitimou a menina no sábado, na praça Lecy de Campos e também sobre a falta de manutenção em outras praças da cidade onde têm brinquedos para uso de crianças. “Há brinquedos tomados pelo mato, estruturas enferrujadas e quebradas e pedaços de ferros expostos que podem machucar alguém. Precisamos de uma resposta sobre a manutenção/ fiscalização/ orientação por parte da Prefeitura em relação a esses equipamentos públicos”, escreveu a Gazeta na solicitação encaminhada ao setor de Comunicação da Prefeitura.

Porém, até o fechamento desta edição, a Prefeitura de Votorantim não respondeu.

 Da redação

Reportagem publicada na edição 496 da Gazeta de Votorantim de 24/12/22