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Aldo Fogaça

Após mais de duas horas de discussões, o Legislativo aprovou, na 8ª. sessão extraordinária, realizada por videoconferências, na tarde da última segunda-feira (13), as contas da Prefeitura Municipal de Votorantim referente ao Exercício 2016, na gestão do ex-prefeito Erinaldo Alves da Silva.

Estava na pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/19, que trata da aprovação, com ressalvas e severas advertências ao município, do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). No entanto, relatório da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Votorantim, composta pelos vereadores Zelão (PT), presidente, Bruno Martins de Almeida (DEM) relator e Gaguinho (PTB), membro, recomendava a reprovação total das contas do Exercício 2016. Esse relatório tinha a assinatura do presidente da Comissão, vereador Zelão.

A discussão teve início no dia 7, mais a decisão foi adiada após os parlamentares solicitarem mais tempo para análise do material, pois apesar de terem recebido o parecer do Tribunal de Contas, alguns vereadores afirmaram não terem tido acesso ao relatório final de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo. Os vereadores haviam recebido um relatório assinado pelo relator Bruno Martins, que seguia a orientação do Tribunal de Contas.

Na sessão de segunda-feira, mais uma vez, as discussões tiveram momentos acalorados, principalmente quando o presidente Lilo solicitou a leitura do relatório da Comissão de Finanças (o que tinha sido lido na semana anterior). Então, os vereadores solicitaram que a leitura envolvesse todos os documentos que baseavam a discussão. O vereador Zelão, presidente da Comissão de Finanças, pediu a dispensa da leitura em razão do extenso volume e que demandaria muitas horas de leitura, além de que presumia que todos os vereadores já tinham analisado os documentos.

Em votação, os parlamentares dispensaram a leitura e partiram para a votação. Neste momento, outra polêmica. Não estava claro o que estava em votação, se o parecer do Tribunal de Contas ou o relatório da Comissão de Contas. Até mesmo a consulta jurídica pedida pelo presidente Lilo não ajudou a compreensão dos parlamentares.

Após mais um momento de discussão, o consenso é que o estava em votação é o parecer do Tribunal de Contas que era pela aprovação, com ressalvas e severas advertências.

Sete vereadores votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas (vereadores Ita (DEM), Alfredo Pissinato (PSDB), Pastor Lilo (DEM), Bruno Martins (DEM), Fabíola Alves (PSDB), Gaguinho (PTB) e Pr. Dr. Luiz Carlos (PSL), e três votaram contrários (Zelão (PT), Dr. Adalberto (DEM) e Mauro do Materiais (PTB). O vereador Luciano Silva (DEM) teve problemas técnicos durante a sessão, e por isso foi computado como ausente.

Reportagem publicada na página 3, da edição nº 373, da Gazeta de Votorantim, de 18 a 24 de julho de 2020.