.

.

Marcelo Andrade

A cidade de Votorantim apresentou um retrocesso no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), indicador lançado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para monitorar a qualidade das políticas públicas implantadas pelas administrações municipais. Os dados locais colocaram o município na categoria C+, em 2021, o equivalente a “fase de adequação”, enquanto que no ano anterior, o município havia obtido nota B (efetiva). Para se ter ideia, dos sete indicadores, Votorantim apresentou queda em quatro, sendo que em apenas um houve avanço.

O IEGM leva em consideração dados de 2021 sobre o atendimento público em educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, proteção ao cidadão (Defesa Civil), meio ambiente e tecnologia da informação fornecidos pelas próprias prefeituras.

Em Votorantim, o pior resultado foi em efetividade na gestão da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar, com resultado C em 2021, que é considerado “Baixo Nível de Adequação”, ante o C+, em 2020.

Os demais retrocessos foram avaliados nas áreas de Planejamento, Saúde e Meio Ambiente. No caso da Saúde, o órgão mede os resultados da área por meio de quesitos relacionados à Atenção Básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, a tratamentos e vacinação.  Na área de Planejamento foram medidos a mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados, enquanto que no Meio Ambiente foram medidos os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão. Examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros.

Já com relação a utilização dos recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoas, transparência e segurança da informação se manteve em C+ (em fase de adequação).  O único índice de efetividade que obteve avanço de um ano para outro foi em no setor de segurança dos municípios diante de eventuais acidentes e desastres naturais (Defesa Civil), que subiu de C para C+.

A má classificação de Votorantim no IEGM reflete a falta de inovação e da execução de projetos na cidade diante do cenário de queda na arrecadação, na avaliação do economista e especialista em Gestão Pública, José Carlos da Silva. “A pandemia da Covid-19 afetou  a gestão dos municípios, dos Estados como um todo, mas justamente é isso que o indicador mede. No caso de Votorantim faltou uma gestão mais flexível para lidar com a queda no orçamento, como por exemplo uma captação mais efetiva e rápida de recursos da dívida ativa e um maior planejamento para aplicação de recursos”, afirmou.

Vice se manifesta, já Prefeitura culpa Covid-19

Quem utilizou suas redes sociais para se manifestar em relação ao resultado foi o vice-prefeito, Rodrigo Kriguer. “Infelizmente, com relação a 2020, o nosso município sofreu um grande retrocesso na avaliação geral do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)”, disse.

Questionada, a Prefeitura de Votorantim informou que mais de 94% dos municípios paulistas tiveram classificação C ou C+ em 2021, ou seja, que não foi uma classificação apenas de Votorantim, “pois os municípios foram  impactados no índice geral pela pandemia SARS COVID 19, em seu período mais crítico, com escolas fechadas e serviços paralisados. Uma análise rápida dos dados permite constatar o déficit, que por meio de outras estatísticas, já estava sendo observado e está sendo tratado pela administração municipal”, finalizou.

Reportagem publicada na edição 503 da Gazeta de Votorantim de 04/03/2023