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Contrato para arbitragem é aditado e pagamento só será feito se houver jogos
 Foto: Divulgação 

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Aldo Fogaça

 

Na edição do último dia 8 de maio do jornal Município de Votorantim, a publicação de um extrato de termo de aditamento de contrato chamou a atenção de parte dos esportistas da cidade, que procurou resposta às dúvidas junto à Gazeta de Votorantim.

A publicação em questão dava conta do extrato do 2° termo aditamento do contrato n° 003/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 107/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos realizados pela Secretaria de Desporto por parte da Prefeitura Municipal de Votorantim. A empresa contratada é a Associação Sorocabana de Árbitros (ASA).

O aditamento prorroga o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de arbitragem por quatro meses, tendo início em 3 de maio e término em 2 de setembro, no valor de R$ 111.600,00.

Por meio da assessoria de comunicação, a Secretaria de Desporto (Sedesp) da Prefeitura explicou que o motivo do aditamento é para manter o contrato ativo, dentro do que a lei permite, pois se trata de um contrato de “prestação de serviços” por meio de licitação.

“Como o decreto estadual dando conta das medidas adotadas em relação ao covid-19 iria até o dia 10 de maio, a Secretaria manteve o contrato vigente para não ter que fazer um outro processo novamente, sendo que não haveria tempo hábil caso a pasta voltasse às atividades”.

A Sedesp esclarece que o contrato só tem valor financeiro quando utilizado, isso é, só é feito o pagamento pelos serviços executados. “Partindo desse princípio, agora com a continuidade do isolamento, não haverá custo algum para a Prefeitura. Usamos desse recurso em questão, acreditando que vamos passar logo por esse triste momento e voltar às nossas atividades normais. Deixando claro que, como existem muitas incertezas, temos que manter o nosso trabalho e não podemos ser surpreendidos. Devemos estar prontos para a qualquer momento voltarmos a nossa vida normal”, disse o secretário de Desporto Raul Bueno.

Thalisson Fernando da Silveira Carvalho, diretor-adjunto da ASA e administrador do contrato junto à Prefeitura de Votorantim para a prestação de serviços de arbitragem, confirmou que “a Associação só recebe pelos serviços prestados e somente quando há jogos, mediante a emissão de nota fiscal”, esclareceu.



Reportagem publicada na página 12, da edição nº 364 da Gazeta de Votorantim, de 16 a 22 de maio de 2020










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