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Ministério Público questiona realização da Festa Junina em tempos de covid-19
 Foto: Divulgação 

Luciana Lopez 


O Ministério Público do Estado de São Paulo, através do promotor de Justiça de Votorantim, Luiz Alberto Meirelles Szikora, instaurou um inquérito civil, na segunda-feira (16), para apurar se poderá haver prejuízo para os milhares de consumidores que irão adquirir, antecipadamente, ingressos para os shows e demais atrações da 105ª Festa Junina de Votorantim, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Tanto o Município de Votorantim, quanto a empresa promotora do evento, Viva Entretenimento, foram representados.

O promotor especifica que a Festa Junina de Votorantim dispõe da oferta de várias atrações, entre elas, shows com artistas consagrados, com estimativa de público total para os shows de 150 mil pessoas e de 250 mil pessoas para o recinto da festa, e que, em razão da expansão, em todo o mundo, da pandemia do covid-19, há recomendação de autoridades de saúde para que sejam evitadas aglomerações em ambientes abertos e fechados, como forma de prevenção do aumento da doença. “É esperada uma grande expansão da referida pandemia no Brasil, nos próximos meses, como já ocorreu em outros países”, diz o promotor.

“Nesse contexto, é fácil antever que a oferta de serviços, principalmente, artísticos e de entretenimento, que seriam prestados na 105ª Festa Junina de Votorantim não possa ser cumprida, ao menos integralmente, pelo promotor e pelo apoiador do evento, pois é muito provável que haja necessidade de cancelamento ou de adiamento da referida festa, para a prevenção da propagação do Covid-19, de modo que também é fácil antever que isso irá impor a obrigação de devolução, a milhares de consumidores, dos valores relativos aos ingressos antecipadamente vendidos. Aliás, é, em princípio, temerária essa venda antecipada de ingressos neste momento, pois as autoridades de saúde já consideraram inevitável a expansão da propagação da citada enfermidade no Brasil, sendo que a expansão máxima poderá ocorrer nos próximos meses, e porque, mesmo nesta oportunidade, em que ainda não houve maior expansão da doença, já estão sendo cancelados, por motivo de prevenção da expansão da enfermidade, eventos de diversos tipos. Assim, é necessária a verificação dos fatos, inclusive para apurar se poderá haver prejuízo para os milhares de consumidores que irão adquirir, antecipadamente, ingressos para o citado evento”, explicou Szikora.

Pelo inquérito, determinou-se que prefeito de Votorantim e o representante da empresa Viva Entretenimento informem se há, desde já, previsão de cancelamento ou de adiamento da 105ª Festa Junina de Votorantim; previsão de cessação da venda antecipada de ingressos; quantos ingressos já foram vendidos e qual o valor total já arrecadado com a venda antecipada.

À nossa reportagem, a Prefeitura de Votorantim limitou-se a informar que a empresa produtora do evento se manifestaria oficialmente sobre o assunto.

Já a empresa Viva entretenimento divulgou a seguinte nota: “A organização da 105ª Festa Junina Beneficente de Votorantim esclarece ao público em geral que vem monitorando constantemente a evolução dos fatos relacionados a covid 19. O mesmo ocorre com os produtores dos artistas contratados para realização de show no evento. Estamos em contato diário com todos e, até então, a venda dos ingressos antecipados continuam. Estamos atentos e acompanhando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, Governo Estadual e das autoridades locais. Caso se confirme o aumento exponencial dos casos no Brasil, ou haja qualquer determinação superior, tomaremos as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar do público, que será posteriormente comunicado em nossos canais de comunicação. Estamos a aproximadamente 80 dias do evento, portanto a Festa Junina Beneficente de Votorantim segue confirmada. Vale lembrar que esse evento atende 18 entidades beneficentes, que utilizam o valor arrecadado na festa para se manterem financeiramente durante todo o ano. O evento também contrata diretamente mais de 1.500 pessoas para postos de trabalho, fora os empregos indiretos gerados pelo mesmo. Em vista da importância social do evento e da necessidade da venda antecipada de ingressos, informamos que o público interessado pode continuar a comprar seus ingressos com tranquilidade pois, mesmo em caso de cancelamento ou adiamento, ninguém será lesado e os valores serão devolvidos para quem adquiriu os ingressos, sem burocracia e nenhum ônus. Por fim, toda organização está à disposição do Ministério Público, imprensa e demais interessados para fornecer todas as informações necessárias sobre o evento”, finalizou.


Reportagem publicada na página 10 da edição 356 da Gazeta de Votorantim de 21 a 27 de março de 2020










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