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Edis na lida, edição nº351
 Foto: Gazeta de Votorantim 

PA do Jardim Paulista

O vereador Bruno Martins (DEM) apresentou requerimento no qual pede informações sobre a previsão para que a unidade de Pronto Atendimento do Jardim Paulista inicie suas atividades. O parlamentar questiona ainda, se foi elaborado um planejamento para que a unidade tenha um Centro de Especialidades, e se estão previstas atividades para o primeiro semestre de 2020.


Tratamento a portadores de dermatite atópica

O vereador Luciano Silva (DEM) apresentou requerimento no qual questiona a atual administração, para que informe qual tipo de tratamento o Departamento de Saúde irá providenciar para Natália Shigaki de Almeida, paciente votorantinense diagnosticada com dermatite atópica.  O parlamentar questiona ainda, o que o Governo do Estado, tem feito para atender essas pessoas e por qual motivo o SUS e a agências de saúde negam o tratamento para pacientes com essa patologia. Luciano também questiona se existe a possibilidade de o Governo do Estado liberar o tratamento para a referida paciente e se o Executivo tem conhecimento de casos semelhantes.

 

Modernização do 

sistema de iluminação pública na cidade

O vereador Pr. Dr. Luiz Carlos (PSL) apresentou requerimento no qual questiona a atual gestão para que informe se existe algum projeto para a implementação e modernização do sistema de iluminação pública na cidade, e quais foram os registros de reclamações sobre falhas na iluminação e conservação do sistema público de iluminação realizadas pelos canais de atendimento ao munícipe nos últimos três anos.O parlamentar questiona ainda se, o Poder Executivo recebe algum tipo de prestação de contas, com detalhamento dos serviços e qual é o setor responsável pela fiscalização desses serviços. Além disso, o vereador quer saber qual o valor agregado ao orçamento municipal após a aprovação da taxa de iluminação pública e, se o Poder Executivo tem conhecimento de que a empresa só atua mediante reclamação dos usuários.


Contratos e 

organização da Copinha

O vereador Mauro do Materiais (PTB) apresentou requerimento no qual solicita ao Executivo informações pertinentes à realização da 25ª Edição da Copa Brasil de Futebol Infantil (Sub-15), no Estádio Municipal “Domenico Paolo Metidieri”. O parlamentar quer saber qual o número de profissionais envolvidos, procedimentos de contratação de serviços, licitações, disponibilização de ambulâncias, liberação de Corpo de Bombeiros, pagamentos de horas extras, despesas em geral, entre outras informações.

  

Projetos de contrapartida entre o município e construtoras

O vereador Ita (Cidadania) apresentou requerimento no qual questiona a atual gestão municipal para que informe quais foram os projetos de contrapartida que as construtoras responsáveis pelos empreendimentos das unidades habitacionais da região que compreende as Avenidas Santos Dumont, Antônio Lopes dos Santos e Cristiano Vieira Pedrico apresentaram ao Executivo. O parlamentar questiona ainda, se foram realizados estudos de impacto urbanístico para o recebimento das famílias residentes e que residirão nos novos empreendimentos e também, quais os valores investidos pela municipalidade nas vias mencionadas.

 

Providências na barragem da Represa Itupararanga

O vereador Alfredo Pissinato Junior (Cidadania) apresentou requerimento no qual questiona a Administração, para que informe quais projetos foram desenvolvidos pela administradora para sanar um problema recorrente que acontece na barragem da Represa Itupararanga, onde carretas acabam ficando enroscadas, tendo em vista que o leito carroçável é muito estreito.

O parlamentar questiona ainda, quais parcerias foram feitas com empresas públicas privadas, e, quais providências foram tomadas pela Administração Pública desde que recebeu da Câmara Municipal, através de ofício, o Requerimento nº 009/19, datado de 12 de fevereiro de 2019, cobrando providências, e se há possibilidade, de serem instaladas placas informativas no início da vicinal que passa pela barragem.

 

Cumprimento de 

alteração no valor 

da taxa de água de MEIs

O vereador Heber de Almeida (PDT) apresentou requerimento no qual questiona por qual motivo a empresa Águas de Votorantim não vem cumprindo o que prevê o § 22, do art. 18-A, do Estatuto da Microempresa, no que diz respeito a não alteração no valor da taxa do Microempreendedor Individual. O parlamentar questiona ainda, como é feita a notificação de mudança de categoria e quantas ligações de água e esgoto comerciais, domiciliares, industriais e públicas existem no município de Votorantim.


Construção de posto de gasolina na Vila Ondina

O vereador Zelão (PT) apresentou requerimento no qual questiona se o chefe do Executivo está ciente de que a construção de um posto de gasolina na área situada na esquina da Rua Natalina Galli Caldini com a Avenida Octávio Augusto Rangel, no bairro Vila Ondina, não está em acordo com a Lei Complementar nº 04, de 2015. O parlamentar questiona ainda se foram realizados os estudos necessários, como Estudo de Impacto de Vizinhança - (EIV), conforme a legislação, para a implantação de um posto de gasolina no bairro, e, qual foi a Lei, critérios e quais profissionais liberaram alvará para construção de um empreendimento em área urbana.

 

Combate aos escorpiões 

em Votorantim

A vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) apresentou requerimento no qual questiona o Executivo se existem planos para a criação de campanha de combate à proliferação de escorpiões na cidade e se existe alguma ação prevista para o combate desses animais. A parlamentar questiona ainda se a prefeitura irá providenciar a limpeza dos entornos das escolas e creches para evitar a proliferação de animais peçonhentos e se já foi providenciada a dedetização de escolas e creches.



Coluna publicada na página 2, da edição nº351, da Gazeta de Votorantim, de 8 a 14 de fevereiro de 2020. 










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