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07/10/2019 - 13:30
Ong de Votorantim vai receber verba do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
 Foto: Divulgação 

Proposta visa criar material educacional sobre recursos hídricos

Valdinei Queiroz


O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou, em 23 de setembro, contratos com 73 municípios para execução de projetos de segurança hídrica, proteção, conservação e recuperação da qualidade das águas. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e os repasses ocorrem por meio das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.

Na cidade de Votorantim, a ONG Grupo de Trabalho Ambiental (GTA) Jerivá foi contemplada com o montante de R$ 211.980 para a elaboração do projeto “Material educacional sobre recursos hídricos para educadores do ensino fundamental no município de Votorantim”. Ao todo, serão investidos R$ 242.760, sendo R$ 30.780 de contrapartida do solicitante. A primeira parcela está programada para ser paga em 26 de janeiro de 2020 e a segunda em 26 de fevereiro de 2021. O prazo para a finalização do projeto é de 12 meses.

A reportagem da Gazeta de Votorantim entrou em contato com o GTA Jerivá, que informou que só vai se manifestar quando acontecer a assinatura do contrato entre a ONG e o governo paulista.

O GTA Jerivá foi criado após uma reunião realizada no Parque Ecológico do Matão, em Votorantim, em 2004. Na ocasião, ambientalistas e outras ONGs se uniram para planejar metas e objetivos para o meio ambiente da cidade. Entre as conquistas, a implantação do GTA Jerivá, que se tornou ONG em 2008; e a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em 2005.


FEHIDRO

O Governo de SP liberou R$ 38 milhões para fomentar projetos de recuperação dos recursos hídricos de 73 municípios do Estado. Os repasses neste ano já chegam a R$ 73 milhões para investimento nas cidades do interior. Os 94 empreendimentos foram aprovados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e abrangem serviços de afastamento e tratamento de esgoto, drenagem, monitoramento hidrológico, restauração florestal, educação ambiental, entre outros.

“Quando investimos nestas ações, especialmente em saneamento básico, contribuímos para a saúde pública e melhora da qualidade de vida da população. Estamos cumprindo a determinação do nosso Governador João Doria de apoiar o desenvolvimento dos municípios”, disse o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. Os recursos do FEHIDRO são oriundos da compensação financeira recebida pelo Estado de São Paulo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das outorgas pelo uso da água.


Podem se candidatar 

para recebimento dos 

recursos do FEHIDRO

• Pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta do Estado e dos municípios de São Paulo;

• Concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos;

• Consórcios intermunicipais regularmente constituídos;

• Entidades privadas sem finalidades lucrativas com constituição definitiva há pelo menos quatro anos, nos termos da legislação pertinente, que detenham entre suas finalidades principais a proteção ao meio ambiente ou atuação na área de recursos hídricos e com atuação comprovada no âmbito do Estado de São Paulo ou da Bacia Hidrográfica;

• Pessoas jurídicas de direito privado, com finalidade lucrativa e que sejam usuárias de recursos hídricos.

Mais informações disponíveis em fehidro.sp.gov.br/portal










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