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Câmara realiza audiências sobre orçamento para 2020
 Foto: Jorge Silva 

Estimativa de receitas para o ano que vem é de R$ 400,740 milhões

A Câmara Municipal realizou nos dias 3 e 4 de julho, no Plenário "Pedro Augusto Rangel", as audiências públicas para apresentação e discussão da Lei de diretrizes Orçamentária (LDO), para exercício de 2020.

As reuniões foram conduzidas pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Zelão (PT) que ressaltou a importância dessas audiências para todos. “A LDO é a lei que estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte da administração pública, ou seja, estipula como deverá ser realizado o orçamento anual e os gastos desse período. É de suma importância a participação de todos, por isso meu apelo para que a população, secretários e principalmente, os vereadores, participem das audiências para poderem depois cobrar e fiscalizar as ações do Executivo”, afirmou Zelão.

A Secretária de Finanças, Jéssica Russo de Camargo Teixeira, explanou sobre a estimativa de receitas e despesas consolidadas para 2020, juntamente com a Diretora de Departamento de Planejamento e Controle Orçamentário (SEF), Wilma Aparecida de Cristo, que detalhou os programas, ações e montantes destinados a cada um deles.

 

Valores previstos para 2020

De acordo com o projeto da LDO 2020, a estimativa consolidada de Receitas do município para o ano que vem é de R$ 400,740 milhões. As secretarias de Governo, Finanças, Obras e Urbanismo, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Educação apresentaram estimativas menores de receita em comparação ao exercício de 2019. Já as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento, Administração, Negócios Jurídicos, Saúde, Cidadania e Geração de Renda, Cultura e Desporto, assim como, Fundação de Seguridade Social dos Servidores Municipais e a AGERV (Agência Reguladora de Serviços Públicos, apresentaram aumento em relação ao montante previsto para 2019.

Para o Legislativo, a previsão é que sejam destinados R$ 11,4 milhões, ou seja, R$ 495.200 mil a mais do que 2019, quando o previsto eram R$ 10.508.800,00.

Já a secretaria de Educação, mesmo sendo a que deve ficar com a maior parte do orçamento, com verba estimada em R$ 106.280.155,17, teve uma queda de receita, já que seu orçamento estimado para o ano vigente havia sido de R$ 111.276.055,17. Para a pasta da Saúde, está previsto para 2020, um total de R$ 99.501.000,00; um aumento de R$ 3,525 milhões no previsto para 2019, quando o valor foi de R$ 95.976.000,00.

“Nós fizemos uma previsão de receita para 2020 na qual colocamos somente as despesas de capitais já previstas, convênios assinados, ou financiamentos que já estavam acordados. Pode parecer até menor do que 2019, mas é por conta de que muitos financiamentos devem ocorrer esse ano e para o ano que vem, não há esta previsão. Com relação às receitas tributárias, nós tivemos uma estimativa de aumento de aproximadamente 5%, entre despesas e transferências correntes que é uma média do que já vem ocorrendo esse ano”, explicou Jéssica.  

 

Participação

Durante os dois dias de audiências, participaram munícipes, vereadores e secretários. Estiveram presentes os secretários Fábio Lugari Costa, de Administração, Carlos Laino, de Governo; Luciane Fernandes Conegero, de Cidadania e Geração de Renda; Fiori Maurício Graziosi, de Negócios Jurídicos; Antônio Wilson Prestes Miramontes, de Meio Ambiente; Tiago Antônio de Araújo, de Educação; Márcia Alexandra dos Santos, Diretora do Departamento de Orçamento Financeiro da Secretaria da Educação; Luana Rubinato, Diretora de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente; Daniela S. Leite Cândido, Diretora de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Saúde; Sandro Cândido, Davi Alamino e Jesse James, representando a secretária de Cultura, Turismo e Lazer e Antônio Pedro Ferraz, da Companhia de Habitação Popular de Votorantim (COHAP). No dia 04, estiveram presentes os secretários de Cidadania e Geração de Renda, Luciane Fernandes Conegero; Pedro Nunes Filho, de Obras e Urbanismo; Antônio Pedro Ferraz, da Companhia de Habitação Popular de Votorantim (COHAP) e Raul Bueno Rosa Junior, de Desporto.

Representantes comunitários, funcionários públicos inativos, e representantes de entidades como a APAE Votorantim e da APAJUSVO (Associação de Pais e Amigos dos Judocas de Votorantim). No dia 3, os vereadores Heber Martins (PDT), Ita (PPS), Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB), Luciano Silva (s/ partido) e os assessores parlamentares dos vereadores Gaguinho (DEM) e Pr. Dr. Luiz Carlos (PSL) também estiveram presentes. No dia 4, o parlamentar Alfredo Pissinato (PPS) e assessores dos vereadores Ita (PPS) e Luciano Silva (s/ partido) puderam tirar suas dúvidas quanto aos investimentos apresentados para 2020.

A TV Votorantim transmite as duas audiências na próxima terça-feira (09), às 20h. A TV pode ser assistida pelo canal 3 da Super Mídia, canal 6 da NET, ou pelo site www.tvvotorantim.com.br

 

 

 

Publicado na página 06 da edição nº324, do jornal Gazeta de Votorantim, de 06 a 12 de julho de 2019.

 

 










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