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Justiça determina suspensão de Pastor Lilo da presidência da Câmara

Bruno Martins deve reassumir posição temporariamente
 Foto: Arquivo pessoal 

Decisão saiu nesta quinta-feira (10)

 

Ivana Santana

 

A Justiça determinou nesta quinta-feira (10) a suspensão da posse da Mesa Diretora da Câmara de Votorantim, que tem o vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, o Pastor Lilo (PMDB) como presidente, José Cláudio Pereira, o Zelão (PT) como vice-presidente, Bruno Martins (sem partido) como primeiro-secretário e Luciano Silva (sem partido) como segundo-secretário.

Pastor Lilo havia assumido a presidência no último dia 01, alegando que havia sido eleito de forma legítima na votação que ocorreu no último dia 19 de dezembro. Porém, a chapa adversária havia questionado o resultado na Justiça, alegando que a votação que elegeu Lilo foi irregular. Agora, segundo a decisão da Juíza de Direito Dr. Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, de Votorantim, a Mesa Diretora anterior deve reassumir os trabalhos. Com isso, o vereador Bruno Martins (sem partido) volta a ser o presidente da Câmara de Votorantim temporariamente.

Em sua decisão, a juíza destacou que a licença do vereador José Antônio de Oliveira, o Gaguinho (DEM), foi “abruptamente interrompida em desacordo com o disposto no artigo 23, III, parte final da Lei Orgânica do Município e no artigo 47, III, do Regimento Interno da Câmara (fls.27, 52, 91 e 142)”. Ela também cita na decisão o afastamento do parlamentar devido a decisão da Comissão de Ética. Sendo assim, ela pediu a suspensão da nova Mesa Diretora, eleita na sessão realizada em 19 de dezembro.

Na votação do dia 19, em meio a discussões, gritos e confusão, duas eleições aconteceram. A primeira, considerada oficial e conduzida pelo então presidente da Câmara, Bruno Martins, elegeu a chapa liderada pelo Pastor Lilo. Descontentes com a participação do vereador Gaguinho, que estava de licença programada e tinha uma suspensão a cumprir, alguns parlamentares realizaram uma segunda votação, comandada pelo primeiro e segundo secretários da então Mesas Diretora, que elegeu a chapa encabeçada pela vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) e contou com o voto do vereador suplente de Gaguinho, o Pastor Tonhão (DEM).

“A decisão da juíza reconheceu a ilegalidade do voto do Gaguinho na sessão do dia 19. Há uma possibilidade de que haja uma nova eleição agora, isso está previsto no regimento. Gostaria de destacar ainda que no tocante a eleição na Câmara para a nova Mesa Diretora, quem conduz os trabalhos, diferentemente de outras sessões, é a Mesa Diretora e não o presidente. Então são os três membros da Mesa, e não só o Bruno que tinha o poder de comandar a sessão. (...) Agora, a chapa da Fabíola irá fazer uma reunião para ver quais serão os próximos passos”, explicou a assessoria parlamentar da vereadora Fabíola.

A chapa encabeçada pela vereadora Fabíola Alves é composta ainda pelos vereadores Adeilton Tiago dos Santos, o Ita (PPS) como como vice-presidente; Alfredo Pissinato Junior (PPS) como primeiro-secretário; e Mauro Paulino Mendes, o Mauro dos Materiais (PTB) como segundo-secretário.

Bruno Martins, que participava da chapa liderada por Lilo, diz que ele não está na cidade e ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão. Ele afirma que o Pastor Lilo também não foi notificado ainda. Quando forem notificados, eles devem contestar a decisão da juíza. “Assim que formos notificados, teremos 15 dias para contestar a decisão e recorrer. Vamos nos reunir com nossos advogados e explicar como foi feita [a votação do dia 19], o porquê de tudo. Vai haver também a contestação do voto do Pastor Tonhão (DEM). E vamos ver o rumo que isso vai tomar agora. Mas acredito que agora a juíza possa determinar que haja uma nova eleição da Mesa”, destacou Bruno Martins.

Bruno ainda afirmou que deve acatar a decisão atual sobre reassumir a presidência: “assim que eu for notificado reassumo como presidente da Câmara, para que não haja prejuízo ao erário público, para que a Câmara possa não parar”.

Nossa reportagem tentou contato com o Pastor Lilo, mas não conseguiu até o fechamento deste texto.

 

Reportagem atualizado às 22h47

 










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