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Comerciantes de Votorantim reclamam da Feira do Brás
 Foto: Luciana Lopez 

Comerciantes foram à Câmara reclamar

 

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Luciana Lopez

 

A “Feira do Brás” realizada no último fim de semana, entre os dias 05 e 07, no salão social do Esporte Clube Rio Acima, em Votorantim, motivou a reclamação e manifestação de comerciantes e representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Votorantim, que foram à Câmara Municipal e Prefeitura de Votorantim na última terça-feira (09).

Segundo os empresários lojistas de Votorantim, a comercialização de produtos de vestuários, calçados, eletrônicos, relógios e alimentos foi realizada por cerca de 50 barracas de maneira irregular. “Nenhum produto foi vendido com a emissão de nota fiscal e a origem era duvidosa”, disse o presidente da CDL, Marcos Poiato.

Os feirantes eram todos de outras cidades, segundo a comissão da CDL que esteve no local no último sábado (07). “Não foi gerado nenhum emprego para a cidade, tanto o organizador da feira, como os feirantes, eram todos de outras localidades, inclusive estrangeiros. Os comerciantes de Votorantim estão indignados”, comentou o vice-presidente da entidade Marco Aurélio Mesadri.

O proprietário de uma loja de departamentos localizada no Centro de Votorantim, Luciano do Carmo Garcia, reclamou da concorrência desleal. “É injusto nós pagarmos tantos impostos, sermos constantemente fiscalizados pelo Procon, que faz uma série de exigências que nós fazemos questão de cumprir, oferecermos empregos para várias pessoas, e de repente uma feira como essa acontecer em nossa cidade sem que ninguém fiscalize”, desabafou,

Marcos Poiato ainda lembrou que a CDL se esforça para oferecer capacitações para os empresários locais. “Lutamos para que o nosso comércio seja fortalecido, e enquanto isso vem esse pessoal de fora e atua totalmente na ilegalidade”, desabafou.

Na Câmara, a comissão formada por seis empresários disse que estava representando outros 115 comerciantes votorantinenses. “Ficamos indignados, pois pedimos que a Prefeitura de Votorantim fosse ao local fazer a fiscalização, e até mesmo o Procon mas, mesmo insistindo, não houve fiscalização e fomos informados que apenas na segunda-feira poderíamos debater o fato. O vereador Pastor Dr. Luiz Carlos encaminhou um assessor para nos acompanhar, mas nada pudemos fazer para impedir o evento”, comentou Poiato.

Na Câmara, o grupo encontrou apoio de vários vereadores, que se manifestaram na tribuna na defesa dos comerciantes locais. Uma moção de repúdio assinada pela CDL foi entregue aos vereadores e na Prefeitura. Em um dos trechos, a CDL ressalta o repúdio. "A indignação se dá pelo fato de tal evento já ser do conhecimento das autoridades e amplamente sabido dos prejuízos que causa, não comente ao comércio e empresariado local, à população que sofrerá os reflexos futuros com falta de empregos, como também aos cofres públicos, pela não observância das leis de mercado por consequência a não geração de impostos".

A Secretaria de Negócios Jurídicos (Senj) da Prefeitura de Votorantim informou que a denominada Feira do Brás foi realizada por ordem judicial, através de liminar concedida pelo juízo de Direito da 1ª Vara Cívil de Votorantim, que determinou a concessão do alvará em favor dos organizadores. “A Senj está tomando as medidas jurídicas reservadas e cabíveis. No entanto, a depender do resultado do mandado de segurança, o responsável pelo espaço poderá ser autuado na forma da lei. Em relação ao Procon, se algum consumidor se sentiu lesado com a compra, deve procurar pelo órgão”, disse em nota.

Já o presidente do Conselho Fiscal do Esporte Clube Rio Acima, Manoel Colono, também conhecido como Mané da Sucata, informou à nossa reportagem que o salão de eventos do clube é locado para diversos eventos. “O salão é particular do clube e comporta 830 pessoas, possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), recolhe todos os impostos devidos e tem toda a documentação em ordem. O Clube utiliza a verba arrecadada com o aluguel do salão para a manutenção as atividades esportivas. Quando o organizador da feira nos procurou para locar o salão, exigimos que ele apresentasse o alvará da Prefeitura de Votorantim, no entanto, a Prefeitura havia negado a autorização. Porém, na sequência, ele obteve uma liminar na Justiça que autorizava a realização do evento. Apenas após a autorização judicial, nós locamos o espaço. Gostaria de ressaltar que o Clube não é responsável pelas atividades realizadas pela Feira do Brás. Cabe aos órgãos fiscalizadores impedir o evento se houver ilegalidade na comercialização dos produtos e não ao Clube, que apenas loca o espaço para diversos tipos de eventos”, ressaltou Mané da Sucata.

A reportagem não conseguiu estabelecer contato com o organizador do evento.

Segundo a CDL, mais três feiras estão previstas para ocorrer neste ano, sendo a próxima por estes dias.

 

 

ATUALIZAÇÃO: Na manhã desta sexta-feira, 12/10, a fiscalização do Procon contou com apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Estiveram 05 policiais militares e 02 Guardas Civil Municipais. O diretor do Procon, Classius Vieira conversou com o presidente do Esporte Clube Rio Acima e não haverá mais a Feira do Brás.


Reportagem publicada na edição 289 da Gazeta de Votorantim de 12 a 19 de outubro de 2018



Veja mais fotos:

  1. Diversos produtos de foram comercializados no evento. Por: Divulgação

  2. Diversos produtos de foram comercializados no evento. Por: Divulgação
  3. Fiscalização do Procon foi ao local na manhã desta sexta-feira, 12/10. Por Divulgação

  4. Fiscalização do Procon foi ao local na manhã desta sexta-feira, 12/10. Por Divulgação
  5. Fiscalização do Procon foi ao local na manhã desta sexta-feira, 12/10. Por Divulgação

  6. Fiscalização do Procon foi ao local na manhã desta sexta-feira, 12/10. Por Divulgação
  7. Fiscalização do Procon foi ao local na manhã desta sexta-feira, 12/10. Por Divulgação

  8. Fiscalização do Procon foi ao local na manhã desta sexta-feira, 12/10. Por Divulgação
  9. Fiscalização do Procon foi ao local na manhã desta sexta-feira, 12/10. Por Divulgação

  10. Fiscalização do Procon foi ao local na manhã desta sexta-feira, 12/10. Por Divulgação







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