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Prédio da antiga Cadeia Feminina entra em obras hoje

Obras aguardavam recurso para serem iniciadas há mais de um ano
 Foto: Jorge Silva 

Fachada atual da Delegacia Central de Votorantim


Ivana Santana
 
O prédio da antiga Cadeia Pública Feminina de Votorantim, assim como da Delegacia Central, da qual fica anexo, terão as obras de reforma iniciadas hoje (10). É o que afirmou o delegado assessor do setor de obras da Delegacia Seccional de Sorocaba, João Francisco Dias. “Os recursos foram liberados na semana retrasada. Na semana que vem a empresa inicia os trabalhos de levantamento das condições da delegacia”, destacou.
Segundo o delegado, o projeto prevê que o espaço deve se transformar em um prédio mais amplo da Delegacia Central da cidade, já que a Cadeia foi desativada e atualmente recebe apenas mulheres em trânsito, detidas preventivamente que esperam, por poucos dias, a transferência para uma unidade prisional.
Éder Cunha Neto, engenheiro responsável pelo escritório que realizou o projeto em 2015, explicou que o prédio não será demolido. “Pelo projeto, a cadeia será toda desativada, mas a sua estrutura deverá ser reformada para abrigar novos ambientes”.
 
Discussão sobre uso do espaço
Em março de 2017, foi inaugurada a Penitenciária Feminina de Votorantim, com capacidade para abrigar 848 mulheres detentas. Após a implantação da nova penitenciária, foi questionada a permanência da Cadeia Pública Feminina, localizada no Centro da cidade. Na época, a proposta do Estado era que o local permanecesse ativo para receber presos transitórios. Porém, na ocasião, a juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Votorantim, Bárbara Syuffi Montes, declarou que não havia condições da Cadeia Pública continuar funcionando, devido a sua estrutura precária.
Em maio do mesmo ano, após a Cadeia Feminina já estar desativada, aconteceu uma audiência pública na Câmara de Votorantim para tratar sobre a destinação do prédio.
Na audiência, o delegado João Francisco Dias afirmou que o local deveria dar lugar a um prédio mais amplo da Delegacia Central da cidade. Na data, o delegado ainda afastou a possibilidade de o local se tornar uma cadeia temporária para detentos [presos masculinos] e menores de idade. De acordo com ele, o espaço apenas receberia mulheres em trânsito, detidas preventivamente que esperam, por poucos dias, - como um fim de semana - pela transferência ao Centro de Detenção Provisória (CDP) ou pela liberdade concedida em uma audiência de custódia. “O movimento atual é de uma presa por dia, no máximo duas, pela estatística mensal”, calculou.
Os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, na época, apresentavam preocupação pelo fato do antigo prédio estar em precária situação, com problemas estruturais e de insalubridade, não oferecendo segurança suficiente. O delegado então falou sobre a intenção da Delegacia Seccional em realizar uma reforma no prédio, para que a delegacia do município de Votorantim tivesse instalações minimamente adequadas. Ele afirmou que o processo licitatório já estava pronto e aprovado, dependendo apenas da liberação de recursos por parte do Estado. O valor necessário para a realização da reforma, segundo o delegado, seria de R$ 3,5 milhões.
 
Obras aguardavam recurso há mais de um ano
Em setembro de 2017, a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) conseguiu a liberação de R$ 14,6 milhões para obras de reforma em seis delegacias da região. O montante foi liberado pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), através da Delegacia Geral de Polícia Civil. Parte da verba foi destinada para a reforma na unidade de Votorantim.
Em maio deste ano, nossa reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), pois, mesmo com a liberação da verba conseguida pela deputada, as obras ainda não haviam sido iniciadas e não havia acontecido nenhuma mudança na situação precária do local. A SSP informou que a licitação para a obra havia sido concluída em 1º de dezembro de 2017 e que o projeto estava em fase de liberação de recursos.
O delegado João Francisco Dias, na época, disse que não conseguiria prever o início das obras enquanto a verba não fosse liberada pelo Estado. A deputada Maria Lúcia Amary informou que já estava licitada a empresa e afirmou estar fazendo gestões junto à Secretaria Estadual da Segurança Pública para que os recursos fossem liberados o mais breve possível.
Procurada na ocasião, a Secretaria de Fazenda do Estado afirmou que as liberações de recursos se davam de acordo com as solicitações dos gestores das Secretarias, dentro dos limites aprovados. Sendo assim, o dinheiro seria liberado somente após o pedido da SSP. Nossa reportagem procurou novamente a SSP na época, que se limitou a dizer, em nota, que “a disponibilização de recursos é analisada diante das estratégias de segurança, que possam integrar/ampliar ou melhorar o trabalho das polícias Civil e Militar, diante das especificidades de cada instituição. As principais etapas do projeto já foram concluídas, como descrição da obra, parecer jurídico e orçamento. Nesse momento, a obra está em fase de liberação dos recursos, ainda sem previsão da liberação”.
O processo de liberação não havia sofrido andamento até a semana do dia 20 de agosto, quando o recurso de R$ 1.951.982,51 foi finalmente liberado, conforme nos informou o delegado João Francisco Dias. A obra deve ser concluída em até 12 meses, segundo o delegado.

 

 

Reportagem publicada na edição n°284 da Gazeta de Votorantim de 07 a 14 de setembro de 2018, página 03.

 



Veja mais fotos:

  1. Várias janelas estão quebradas

  2. Várias janelas estão quebradas
  3. Falta de manutenção é visivel no prédio da Delegacia Central

  4. Falta de manutenção é visivel no prédio da Delegacia Central
  5. Prédio da Cadeia apresenta instalações perigosas

  6. Prédio da Cadeia apresenta instalações perigosas
  7. Prospecto da fachada da Delegacia após a reforma. Foto: Divulgação

  8. Prospecto da fachada da Delegacia após a reforma. Foto: Divulgação
  9. Delegado João Francisco Dias. Por Luciana Lopez/ Arquivo

  10. Delegado João Francisco Dias. Por Luciana Lopez/ Arquivo







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