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Chizolini pede para o Ministério Público investigar compra de 15 tevês para a Câmara
 Foto: Divulgação  

Rodrigo Chizolini e membros do PSOL

O advogado e presidente do PSOL de Votorantim, Rodrigo Chizolini, ofereceu na segunda-feira (11) representação ao Ministério Público requerendo a instauração de investigação para apurar a compra de 15 televisores de LED (43 polegadas ou superior) por parte da Câmara Municipal. 

Durante o processo de licitação, em 4 de junho, houve o credenciamento de quatro empresas, sendo que três delas foram desclassificadas, uma vez que suas propostas foram avaliadas como desconformes. Desse modo, selecionou-se a quarta concorrente como melhor oferta. Em consequência, declarou-se essa licitante como vencedora, com valor negociado de R$ 28.785,00.

“Lamentavelmente, a população de Votorantim não foi informada a respeito dos motivos pelos quais alguns membros da Câmara Municipal decidiram que essa Casa Legislativa deveria adquirir um número expressivo de televisores de LED”, explica Rodrigo Chizolini, presidente do PSOL local. “Votorantim passa por um momento muito difícil, tanto do ponto de vista econômico como do social. Por exemplo, o número de pessoas desempregadas é elevadíssimo, os equipamentos públicos de saúde e educação necessitam de investimentos e o Poder Público mostra-se incapaz de assegurar os direitos fundamentais das pessoas, sob o argumento de que o País enfrenta uma crise econômica aguda, portanto não dispondo de recursos públicos para o enfrentamento adequado dessas questões sociais”, completa.

O presidente da Casa de Leis, Bruno Martins (sem partido), justifica que a compra ocorreu de maneira legalizada. “Estamos tranquilos, pois não houve nenhuma ilegalidade em todo o processo, que começou com todos os onze vereadores se posicionando favoráveis ao equipamento em seus respectivos gabinetes, na sala de monitoramento, secretaria e plenário. As tevês funcionarão para exibir o trabalho parlamentar de cada um dos vereadores, transmitir as sessões da Câmara (ao vivo e gravadas) e prestar outros servidos de utilidade pública aos munícipes em trânsito na Câmara. Portanto, há uma ampla justificativa para a aquisição desses equipamentos que passarão a fazer parte do patrimônio do Poder Executivo e serão de restrito uso institucional. Vale ressaltar, mais uma vez, que tudo foi feito do modo legal, com amplo amparo jurídico e respeitando toda a transparência que o processo licitatório exige, o que resultou a preservação do princípio da economia, já que os equipamentos foram adquiridos a preço abaixo do praticado pelo mercado”, disse Bruno.

 










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